CRISE NO HOSPITAL JULIETA VIANA MOBILIZA MINISTÉRIO PÚBLICO E EXPÕE POSSÍVEIS VIOLAÇÕES À CONSTITUIÇÃO E ÀS NORMAS DO SUS

• Fonte Pagina Revista
 

Hospital Julieta Viana - em Xique-Xique/BA.

Rawan Machado | Xique-Xique (BA) – A grave situação enfrentada pelo Hospital Municipal Julieta Viana (HJV) ultrapassou o campo das denúncias administrativas e passou a ser tratada como matéria jurídica de interesse público. Uma representação formal, juridicamente fundamentada, foi protocolada junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), solicitando investigação sobre irregularidades estruturais, sanitárias, administrativas e trabalhistas na principal unidade de saúde do município.

O caso envolve possíveis violações a normas constitucionais, leis federais do Sistema Único de Saúde (SUS) e princípios que regem a Administração Pública.

Teto desaba na pediatria e expõe risco direto à vida

Um dos fatos mais alarmantes ocorreu na ala de pediatria do hospital, onde parte do teto desabou enquanto duas crianças estavam internadas. As pacientes foram retiradas às pressas para evitar ferimentos.

O episódio reforça denúncias de que diversos leitos funcionam em condições estruturais precárias, incompatíveis com os padrões mínimos exigidos para unidades hospitalares.

Na petição apresentada ao MP, o fato é apontado como possível violação ao artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado, bem como às normas sanitárias previstas na Lei nº 6.437/1977, que tipifica como infração manter estabelecimento de saúde em condições inadequadas.

Equipamentos insuficientes e falha na assistência

Apesar de ser um hospital de médio porte, o HJV conta com apenas quatro bombas de infusão, sendo duas doadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB).

Especialistas ouvidos apontam que a quantidade é insuficiente para a demanda assistencial, especialmente em atendimentos de urgência, internações prolongadas e cuidados pediátricos.

A petição sustenta que essa limitação pode ferir os princípios da integralidade e da segurança da assistência, previstos no art. 7º da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), que rege o funcionamento do SUS.

Problemas sanitários e histórico de auditorias do SUS

Além da estrutura física, há relatos de falhas sanitárias recorrentes, que podem comprometer a saúde coletiva.

O Hospital Julieta Viana já foi alvo de auditoria do SUS entre 2008 e 2009, cujo relatório apontou irregularidades na gestão e na estrutura da unidade, tendo havido encaminhamentos aos órgãos de controle. Há ainda informações sobre procedimentos de auditoria e fiscalização mais recentes, inclusive em período próximo a 2025, cujos resultados não foram plenamente divulgados.

Na representação, esse histórico é utilizado para demonstrar reincidência de problemas, o que pode caracterizar omissão do gestor público, em afronta aos princípios da eficiência e da legalidade administrativa, previstos no art. 37 da Constituição Federal.

Atrasos salariais, violação de direitos e risco de paralisação

Outro ponto sensível envolve os profissionais de saúde. Médicos e servidores relatam atrasos no pagamento, insegurança contratual e a possibilidade de redução de rendimentos e benefícios, em razão de problemas administrativos do hospital.

A petição aponta que a tentativa de transferir aos profissionais prejuízos decorrentes da má gestão pode configurar violação a direitos trabalhistas e ao princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição).

Diante desse cenário, médicos não descartam paralisação, o que agravaria ainda mais o atendimento à população.

Atuação do Ministério Público e fundamentos jurídicos

A representação protocolada solicita a instauração de Inquérito Civil ou Procedimento Preparatório, com base no art. 129, inciso III, da Constituição Federal, que atribui ao Ministério Público a defesa:

• da saúde pública;

• do patrimônio público;

• da moralidade administrativa;

• e dos interesses difusos e coletivos.

O pedido também se fundamenta na Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) e requer:

• diligência técnica no hospital;

• análise de relatórios de auditoria;

• apuração da regularidade fiscal e administrativa;

• e comunicação à SESAB e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CESAU/BA).

Saúde pública sob alerta e cobrança por providências

O Hospital Julieta Viana é essencial para a população de Xique-Xique e região. A soma de estrutura deteriorada, falhas sanitárias, equipamentos insuficientes e instabilidade na equipe médica coloca em risco o funcionamento da unidade e o direito constitucional à saúde.

Ao provocar os órgãos de controle, a iniciativa busca que os fatos sejam apurados tecnicamente e com isenção, cabendo às instituições competentes avaliar responsabilidades e adotar as medidas cabíveis.

A reportagem acompanha os desdobramentos do caso e aguarda posicionamento oficial da Prefeitura de Xique-Xique, da direção do Hospital Julieta Viana e da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

Por: Rawan Machado.

Eis a versão moderna do “estupra, mas não mata”.

  Eis a versão moderna do “estupra, mas não mata”.

Há mais de  30 anos, Paulo Maluf disse a tão célebre "frase" terrível e infeliz  “tá bom, tá com desejo sexual, estupra, mas não mata”,

Paulo Maluf  alimentador  da cultura do estupro

Como escolher uma autoescola para primeira habilitação?

 Como escolher uma autoescola para primeira habilitação? 

Essa é a primeira pergunta que qualquer aspirante a condutor deveria fazer antes de se matricular em qualquer CFC por aí.

Você candidato a primeira habilitação,mudar de categoria  encontrou a Auto Escola ,certa O CFC Centro de Formação de Condutores  Auto Escola Atitude de Xique Xique Ba

Se Você ainda procura uma Auto Escola com esse  perfil  em questão já encontrou a Auto Escola Atitude de Xique Xique Ba é credenciada no 

DETRAN.  

É Auto Escola que mais aprova na região.

Veja só o perfil dos instrutores da Auto Escola Atitude de Xique Xique Ba 

Antônio Marcio 

Instrutor de Trânsito ,formado pela Escola Baiana de Trânsito ( EBT) em Salvador Ba

Tem curso superior,processo gerenciais em trânsito pela FAEL(Faculdade Educacional da Lapa)

Condutor Socorrista,tem curso de APH

Exerceu por 06 anos como condutor Socorrista SAMU em Xique Xique  Ba

Nailton Pinheiro de Jesus,diretor de ensino, é graduado em Educação Física 

Rogério Machado instrutor de auto gabarito.

Tiago Almeida um excelente instrutor além do mais o Centro de Formação de Condutores   Atitude  tem a Nilmara Carneiro instrutora super experiente possui formação acadêmica em Comunicação Social e temos também dono da CFC Centro de Formação de Condutores  Atitude de Xique Xique 

O João Rodrigues um super instrutor de renome.

Portanto faça uma visita a Auto Escola que está situada na Rua do Campo da Operária Bairro São Francisco  Xique Xique Ba

Whatssap para contato 

74 98815 8431

74 999 14 9383

Fixo 75 3661 4285

Por.: Francisco Araújo 

Eis a versão moderna do “estupra, mas não mata”.

  Eis a versão moderna do “estupra, mas não mata”.

Há mais de  30 anos, Paulo Maluf disse a tão célebre "frase" terrível e infeliz  “tá bom, tá com desejo sexual, estupra, mas não mata”,

Paulo Maluf  alimentador  da cultura do estupro

crime hediondo e lamentavelmente ainda frequente, inclusive na modalidade coletiva....

.Em São Paulo e em outros lugares do Brasil, noticiaram-se crimes bárbaros em que homens ejacularam em mulheres dentro de ônibus,  comportando-se sintomaticamente como se elas pertencessem a gênero inferior e devessem subserviência....

as mulheres recebem em média 20,7% a menos que os homens empregados no setor privado do país. Os dados foram divulgados pelo  Ministério do Trabalho e Emprego.

XXXXXX

Mulher não é objeto pra você usar quando tiver vontade e quando enjoar jogar numa gaveta,mulheres tem sentimentos, e são como um pássaro que você não pode trancar em uma gaiola,se você o der bons motivos para ficar ele fica,mas se não trata-lo com carinho ele simplesmente vai embora !

Hindiara Tavares

XXXXXXXX

19

A beleza da mulher não é objeto de prazer do homem

Masaharu Taniguchi

A violência no nosso pais .

 A violência no nosso pais .

Bem na minha concepção seriam as possíveis soluções adequadas para mudarmos este quadro,de violência que assola  todos os dias a cada segundo talvez como poderíamos minimizar, o tráfico de drogas, os robos, homicídios e etc.

Acabando com as propagandas de bebidas alcoólicas; 

Estipular horários para bares e casas de show; 

Instituir pena de morte apesar de ser contra a pena morte mas em alguns casos é cabivel para certos crimes hediondos sordidos.

Fazer uma

faxina geral na polícia e no governo.

E

Combater de forma real o tráfico de drogas e entopercentes.

Reformar ou reformular o sistema de ensino no país, fazendo com que as escolas tenham mais funcionamento integral, fazendo com que os estudantes saia delas com uma profissão.

Francisco Araújo

A imprensa parcial e a democracia

 A imprensa parcial e a democracia

Pensemos sobre a seguinte frase: Da imprensa eu quero a notícia, a opinião é minha.

Assim nos ensinam os jornalistas mais experientes e os bons da nova geração, aqueles de caráter e 

competência! E os cidadãos conscientes e sensatos também. Nessa perspectiva sugerimos algumas 

perguntas: Você precisa de alguém pra analisar os fatos e formar a sua opinião? Você não consegue formar 

a sua própria opinião com toda a informação que temos disponível? Precisa de alguém que lhe diga o que 

você deve comprar no supermercado? Você sabe os riscos que existem nas drogas? Você aceitaria um fiscal 

no quarto motel pra garantir que você use camisinha? Com informação é algo semelhante, você deve ter 

uma opinião independente para tomar atitudes e decisões próprias. Lamentavelmente, o que a mídia 

poderosa pretende é fazer isso por nós de forma maldosa, sórdida, criminosa e manipuladora, mais 

especificamente o Grupo Globo!

Infelizmente o que vemos hoje é uma mídia parcial e tendenciosa que procura fazer sua cabeça, tentam te

alienar e muito mal informar. Agem sempre com dois pesos e duas medidas. Notadamente não é toda a 

mídia, mas principalmente aqueles grupos mais bem estruturados que querem a todo custo abarcar a maior 

parte do bolo das verbas e suprimir empresas de menor poder financeiro e de influencia, verbas estas 

provindas boa parte dos cofres públicos, querem não só fazer fortuna, mas também ser voz única e mais 

poderosa no mundo dos poderes da Republica.

Precisamos de uma mídia atuante sim, respeitada e com liberdade sim, contudo sem viés ideológico e com 

senso de patriotismo que traga à população o jornalismo puro, imparcial e verdadeiro. Que não fomentem 

o ódio. Que entenda e respeite a inteligência do seu público, quer seja de jornal e revistas impressos, 

televisivo ou rádio, bem como nas redes sociais. Estamos vivendo dias estranhos e precisamos estar atentos 

e bem informados!

Somos um Estado Democrático de Direito onde se requer o respeito aos três poderes constituídos, mas o 

que vemos é uma um STF ultimamente julgando com o coração, desvirtuando em certa medida do que o 

preconiza a Constituição Federal, com a mente voltada para o panorama político em que nos encontramos. 

Acompanhamos atônitos o poder Judiciário tentando sobrepor ao Executivo, contraindo, assim, a harmonia 

entre os poderes. Indico a leitura dos Artigos 84 e 102 da CF que dispõem sobre tais assuntos. Partidos que 

provocam a Justiça com petições infundadas e sem o senso de respeito ao jogo democrático. Parece que 

vivemos uma ditadura às avessas onde o Poder Judiciário quer se impor sobre o Poder Executivo como 

nunca visto antes, sendo o Presidente da República foi eleito democraticamente, onde a liberdade de 

expressão é violentada e o direito de ir e vir é cerceado, direitos estes postos no Artigo 5º da Constituição, 

isto quando cidadãos não são agredidos e presos pela polícia a mando de prefeitos e governadores 

ditadores.

Sempre se falou que precisávamos de políticos sérios, entretanto, na atual conjuntura, percebemos que 

precisamos também de um Judiciário da mesma forma séria e coerente, como se não bastasse, tivemos 

empresas importantes acusadas de corrupção em governos anteriores e cobremos para que isso não volte a 

acontecer.

Vamos exigir mais honestidade, competência e trabalho dos nossos representantes políticos, desde o 

vereador ao presidente da república, mas sem perseguição, sem a percepção do fanatismo politico dando o 

mérito ou demérito a quem realmente merece. A impressa precisa fazer uma autorreflexão dos seus erros e 

deixar o presidente governar, cobrar sim melhorias e correção mais de forma justa e imparcial com amor à 

pátria e não aos seus interesses escusos. Usemos mais aquele amigo chamado controle remoto ou um 

clique do computador!

Gesiel Marcone

Feminicídio no Brasil: Até quando?

 Feminicídio no Brasil: Até quando?

É denominado feminicídio quando um assassinato é classificado crime de gênero, ou seja, quando o
assassino mata a mulher por ser mulher, esta lei que o qualifica entrou em vigor em 2015. É
alarmante o número de casos que vem ocorrendo em todas as partes do Brasil.
A violência contra a mulher que já é uma rotina nas diferentes classes sociais tem tomado contornos
de tragédia culminando em assassinatos. Quem acompanha os noticiários em todos os meios de
comunicação fica chocado pelos crimes bárbaros praticados, geralmente por parceiros das mulheres,
e os índices devem ser ainda maiores, pois nem sempre são vistos na imprensa ou inseridos nas
estatísticas. Segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), 126 mulheres foram
mortas em razão de seu gênero no país desde o início do ano, além do registro de 67 tentativas de
homicídio. Isso é um sintoma de uma sociedade doente, marcada por homens desequilibrados que
acham que a mulher é um ser inferior atrelado a valores machistas arraigados na sociedade
brasileira.
E parece que com o passar dos anos tal crime vem se banalizando como se fosse normal assassinar
sua namorada ou esposa, o mal cresce em larga escola, fruto da falta de respeito ao próximo e às
leis. E os assassinatos ocorrem de forma mais acentuadas nas classes mais baixas da população. A
existência da Lei Maria da Penha para não ser suficiente para evitar que uma violência doméstica,
por exemplo, termine de forma trágica. Mulheres ainda jovens com toda a vida pela frente, mortas
na frente dos filhos, algumas vezes, em momentos de ciúmes e por motivos fúteis como de um
homem que matou a esposa, apenas porque a televisão estava fazendo barulho pra ele. Assim, não
apenas tiram a vida dela, mas também escrevem uma triste historia de sofrimento para seus
familiares.
É um momento de muita reflexão sobre o tema. Momento de as mulheres perderem o medo de
denunciarem os agressores, de ter voz mais ativa na sociedade e pedir um basta em tanta
impunidade. Onde está a causa dessa violência? A falta de punição e leis mais duras? Leis há, falta
um Judiciário mais atuante e os poderes executivos e legislativos proporem políticas públicas de
combate ao feminicídio. É inadmissível que mulheres com medidas protetivas sejam mortas, que
não contem com espaços seguros. Mas o estado não pode antever quando uma mulher será
assassinada, compete também à mulher conhecer melhor o seu parceiro, quem sabe está dormindo
com o inimigo e não sabe... Inteirar-se sobre sua personalidade, caráter e equilíbrio emocional, além
de saber qual o nível de amor que mostra ter por ela porque depois de uma separação pode ser
tarde demais.
O governo precisa promover campanhas que estimulem a luta das mulheres pelos seus direitos e
valorização destas; necessitamos ter também uma política educacional voltada para o melhor
preparo no sentido psicológico e social do cidadão e por fim usar profissionais do convívio das
mulheres que as ajudem na denúncia do criminoso. Ao primeiro grito de uma mulher e barulhos
estranhos, os vizinhos têm que chamar a policia com intuito de evitar uma provável tragédia.
Queremos crer e torcer que todas estas medidas possam corroborar para uma sociedade mais justa
com respeito às mulheres, propiciando assim, maior mais expectativa de vida que é um direito de
cada uma delas.

Gesiel Marcone

Brasil é uma cleptocracia, um governo de ladrões sim ou nao?

 Brasil é uma cleptocracia, um governo de ladrões sim ou nao?

Na verdade 

acho que tem que tirar os,políticos velhos e dar oportunidade pros novos,

Poe porque os velhos já estão espertos demais. 

Mas pra tirar os velhos ou seja tirar os políticos cleptocratas.

Na verdade no cenário político brasileiro é necessário que apareça candidatos mais novos , de ficha limpa.

Muitas vezes

colocamos os mesmos ladrões passa anos chega essa época reeleijemos novamente pondo eles no poder.

Eles não se elegem sozinhos . 

É com seu voto que você colocam eles lá.

Engraçado que são os mesmos malas adeptos da cleptocracia, sempre estão ganhando as eleições são sempre os mesmos da cleptocracia ou filiados no partido da cleoptomania.

Algumas pessoas votam e depois

vivem reclamando.

Infelizmente alguns

brasileiros é masoquista, ta sempre apanhanhando e tá gostando não é?

Portanto saiba escolher candidatos ficha limpa e não bandidos e adeptos da cleptocracia.

Francisco Araújo